SÃO PAULO, 8 Mai (Reuters) - A Sabesp deve conseguir terminar nas próximas semanas um plano sobre tarifas a grandes clientes, após a agência reguladora estadual paulista ter publicado regras nesta semana sobre programas comerciais.
"Nas próximas semanas, deveremos lançar o plano sobre tarifas para grandes clientes", disse o presidente-executivo da Sabesp, Carlos Piani, em conferência com analistas após a publicação dos resultados do primeiro trimestre da companhia na noite da véspera.
"A expectativa é que a Arsesp (agência reguladora) vai aprovar as mudanças até o final deste trimestre e isso vai ser válido para os clientes a partir do segundo semestre", acrescentou o executivo, citando que a medida deve "mitigar muitas demandas" que os grandes clientes têm feito à empresa.
A aprovação da Arsesp envolve futuros contratos firmados entre a Sabesp e grandes consumidores de água e esgoto, como hospitais, indústrias, hotéis ou shoppings.
A deliberação define como grandes usuários os consumidores não residenciais com volume igual ou superior a 1.000 m³ por mês por economia, independentemente do segmento, segundo Lucas Souza, presidente da consultoria especializada em gestão de recursos hídricos e energéticos We Save.
"A vedação à rescisão unilateral imotivada traz um elemento central de segurança jurídica para os contratos. O que aconteceu em 2024 (cancelamentos de contratos) não pode mais se repetir dentro desse novo marco regulatório", segundo Souza.
(Por Alberto Alerigi Jr.; edição de Pedro Fonseca)
