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Rússia classifica grupo de direitos humanos ganhador de Prêmio Nobel como movimento extremista

Reuters
Rússia classifica grupo de direitos humanos ganhador de Prêmio Nobel como movimento extremista
Rússia classifica grupo de direitos humanos ganhador de Prêmio Nobel como movimento extremista

Por Alessandra Prentice e Mark Trevelyan

LONDRES, 9 Abr (Reuters) - O grupo russo de direitos humanos Memorial foi considerado um movimento "extremista" na quinta-feira em uma audiência a portas fechadas na Suprema Corte do país, informou a agência de notícias estatal TASS.

A decisão -- a mais recente de uma ampla repressão de anos à liberdade de expressão na Rússia -- fornece um mecanismo legal para que as autoridades processem qualquer pessoa que contribua para o trabalho da organização ganhadora do Prêmio Nobel ou compartilhe o material que ela publica.

A Memorial disse, pouco antes do anúncio da sentença, que não tinha dúvidas sobre o resultado.

"O caso contra a Memorial é mais uma tentativa de intimidar toda a dissidência no país e forçar a sociedade civil ao silêncio", afirmou em um comunicado.

A Memorial foi fundada no final da década de 1980 para documentar a repressão política na União Soviética. Ela defendeu a liberdade de expressão e registrou abusos de direitos humanos desde a época do ditador soviético Josef Stalin até o presente.

Em dezembro de 2021, menos de dois meses antes da invasão total da Ucrânia pela Rússia, as autoridades baniram duas das principais organizações da Memorial, alegando que seu trabalho havia "justificado o terrorismo e o extremismo" -- acusações que o grupo chamou de absurdas.

No entanto, a Memorial continuou a operar, principalmente de fora da Rússia, e a dar apoio ao que, segundo ela, são mais de 1.500 prisioneiros políticos no país. O Kremlin afirma que a Rússia está aplicando corretamente suas leis contra pessoas que cometem crimes.

A decisão de quinta-feira é dirigida contra "o movimento público internacional Memorial". A Memorial disse que essa organização não existe e que a designação vaga foi deliberadamente projetada para permitir processos contra qualquer pessoa que se manifeste sobre direitos humanos ou crimes históricos.

Ela disse que o esforço não teria sucesso e que "a Memorial sobreviverá ao regime de Putin e poderá retornar abertamente à Rússia" um dia.

Quando a decisão entrar em vigor, os apoiadores dentro da Rússia não devem doar dinheiro ou demonstrar apoio às suas atividades online para evitar atrair a atenção das autoridades, advertiu.

A Memorial dividiu o Prêmio Nobel da Paz de 2022 com o ativista bielorrusso Ales Bialiatski e o Centro Ucraniano de Liberdades Civis, em um prêmio amplamente considerado como uma condenação da invasão da Ucrânia por Moscou no início daquele ano.

O líder da Memorial, Oleg Orlov, foi condenado à prisão em 2024 por "desacreditar as Forças Armadas" ao protestar contra a guerra na Ucrânia e acusar o presidente Vladimir Putin de liderar uma descida ao fascismo. Ele foi libertado no final daquele ano em uma grande troca de prisioneiros acordada entre os Estados Unidos e a Rússia.

(Reportagem de Alessandra Prentice e Mark Trevelyan)

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