Por Jonathan Saul
LONDRES, 10 Jul (Reuters) - Os países precisam rejeitar as tentativas do Irã de impor soberania sobre o Estreito de Ormuz e a “decisão unilateral” de Teerã de criar um órgão para controlar o tráfego nessa via navegável, concordou na sexta-feira o conselho diretor da agência de navegação da ONU.
Estados Unidos e Irã trocaram hostilidades nesta semana, incluindo ataques aéreos militares dos EUA, motivados por ataques a navios que, segundo Washington, foram realizados por Teerã.
Os ataques reacenderam as preocupações quanto à recuperação do abastecimento global de petróleo e do transporte marítimo, além de destacarem a fragilidade de uma trégua provisória para pôr fim ao conflito de mais de quatro meses, enquanto os EUA e o Irã negociam um acordo duradouro.
A Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) da ONU, com sede em Londres, é responsável por regulamentar a segurança e a proteção da navegação internacional e prevenir a poluição, e é composta por 176 Estados membros.
A proteção das rotas marítimas vitais foi discutida em uma sessão realizada esta semana por seu conselho de administração, composto por 40 membros. Os países do Golfo, os Estados Unidos e o Irã entraram em conflito sobre o futuro do estreito.
O Conselho da IMO “condenou veementemente” a decisão do Irã de “criar uma entidade com o objetivo de controlar o tráfego pelo estreito”, de acordo com o texto de uma decisão não vinculativa alcançada.
A decisão do Conselho exortou os Estados membros a não reconhecerem “a reivindicação de soberania do Irã sobre o Estreito de Ormuz, suas alegações de jurisdição sobre as zonas marítimas de terceiros Estados no estreito e em torno dele, o que violou a soberania, os direitos soberanos e a jurisdição exclusiva desses Estados” e a não reconhecerem quaisquer decisões iranianas que visem “fechar, obstruir, dificultar ou de outra forma interferir na navegação internacional e no direito de passagem em trânsito”.
A recém-criada Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, do Irã, afirmou em um comunicado em junho que nenhuma embarcação estava autorizada a passar pela via navegável “sem uma autorização de passagem válida” emitida pelo órgão.
O Irã, que não possui assento no Conselho, comunicou aos delegados da OMI nesta semana que rejeitava “as alegações seletivas, motivadas politicamente e juridicamente infundadas” feitas contra ele.
O Irã não é signatário da Convenção Marítima Internacional da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e “não está vinculado ao regime baseado no tratado”, afirmou sua delegação na OMI.
“As medidas implementadas pelo... Irã têm como objetivo zelar pela segurança e proteção marítimas, impedir a prestação de apoio ou assistência a atos de agressão, salvaguardar a soberania e os interesses vitais de segurança do Irã e garantir que a navegação permaneça segura e que não represente ameaça. Essas medidas não constituem o fechamento do estreito”, disse a delegação de Teerã.
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