Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO, 25 Mar (Reuters) - A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entrou com recursos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a anulação de parte do resultado do grande leilão do setor elétrico da semana passada, no qual a empresa diz que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.
A J&F foi uma das maiores ganhadoras do leilão de segurança energética da semana passada, o maior já realizado pelo setor elétrico brasileiro, que contratou 19 GW em termelétricas e expansão de hidrelétricas.
A empresa, que venceu contratos para várias de suas termelétricas, foi a única a entrar com recurso após o certame, cujo prazo para contestação terminou no início desta semana.
Dois recursos foram apresentados pelo grupo, um deles relacionado à termelétrica Santa Cruz e outro à usina Araucária. Ambas venceram contratos no leilão, mas teriam sido prejudicadas nas negociações por motivos diferentes.
No caso da usina Santa Cruz, a J&F disse que o ativo foi impedido de participar da disputa por contratos de potência para 2027, embora não tenha impedimentos para isso. Segundo a empresa, o sistema do leilão ficou bloqueado para a usina nessa concorrência, "sem qualquer indicação prévia, motivação expressa ou possibilidade de exercício de ampla defesa".
A J&F pediu que, nesse caso, seja anulado o resultado do leilão e reaberta a fase de lances para a negociação de contratos de potência termelétrica em 2026 e 2027.
Ou, como alternativa, solicitou que possa não assinar o compromisso vencido no certame, relativo à potência para 2026, "sem qualquer ônus", já que a contratação de apenas parte da usina inviabilizaria suas operações.
Já para Araucária II, a J&F conseguiu participar do certame apenas como “empreendimento termelétrico existente”, embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente no sistema do leilão, disse a empresa.
O projeto Araucária II conquistou contrato para 2028, mas foi impedido de negociar a potência "nos prazos e preços aplicáveis aos empreendimentos termelétricos novos", disse a J&F.
Nesse caso, a companhia também pediu que a Aneel anule o resultado da negociação de potência termelétrica 2028 e reabra a fase de lances e reprocesse a fase competitiva.
A Aneel ainda está analisando os vencedores do certame e deve publicar no próximo mês o resultado das habilitações.
(Por Letícia Fucuchima)
