SÃO PAULO, 20 Mar (Reuters) - As maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil -- a Vibra, Raízen e Ipiranga -- foram autuadas nesta semana em operações para apurar possíveis "elevações injustificadas" de preços, de acordo com nota divulgada na noite de quinta-feira pela agência reguladora do setor, a ANP.
Órgãos do governo federal realizam a operação em momento em que os preços do petróleo dispararam em função da guerra no Golfo Pérsico, fechando a importante hidrovia do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção petrolífera do Oriente Médio.
Por outro lado, agentes do setor de combustíveis no Brasil, que importa parte importante de suas necessidades, têm apontado riscos de oferta, especialmente após o cancelamento de leilões de gasolina e diesel da Petrobras nesta semana, enquanto há um cenário indefinido de estoques e prazo curto para importações, disseram as distribuidoras nacionais e fontes do mercado.
Na véspera, a diretoria da ANP decidiu notificar a Petrobras para que a petroleira oferte "imediatamente" os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina que haviam sido cancelados nesta semana.
A Petrobras, que afirmou estar operando acima de sua capacidade de refino, dentro de autorização obtida junto à ANP, disse que "irá analisar o teor completo da decisão (da ANP) e avaliar todos os detalhes e implicações envolvidas".
A Petrobras disse ainda que continua entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, "que estão operando em carga máxima". A companhia disse também que está fornecendo a distribuidoras volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês.
Em sua última comunicação sobre a oferta de combustíveis, a agência reguladora afirmou que não identificou restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, "considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações".
A ANP afirmou ainda, em comunicado separado, que distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no Estado de São Paulo, "no âmbito da ofensiva coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços".
Durante a fiscalização, a ANP autuou em São Paulo a Vibra e Ipiranga.
"A operação de fiscalização dos preços dos combustíveis realizada pelo governo do Brasil ganhou novo alcance com a chegada a São Paulo, maior mercado consumidor do país", segundo o comunicado.
Na quarta-feira, foram autuadas a Raízen e Ipiranga, no Distrito Federal.
"A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa", disse a nota da ANP.
As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que une Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a última segunda-feira.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, as ações já alcançaram 16 Estados e 146 municípios.
"As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas nos termos da legislação, com a aplicação das sanções cabíveis", afirmou.
OUTRO LADO
Procurada, a Vibra, maior distribuidora de combustíveis do país, afirmou que colaborou e seguirá à disposição da Senacon para prestar todos os esclarecimentos.
"Nas últimas semanas, o setor tem enfrentado um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que impacta a dinâmica do mercado", disse a Vibra, reafirmando "seu compromisso com a transparência e com o abastecimento regular do mercado nacional".
Já a Ipiranga, do grupo Ultrapar, ressaltou que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores, incluindo diferentes formas de suprimento de combustível -- como aquisições via importação e operações específicas de mercado -- além de custos logísticos e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência.
"A companhia entende que a autuação da ANP se baseou em somente uma parcela destes impactos, no caso o preço Petrobras, sem considerar os componentes de preços como os valores de importação, elevados em meio à instabilidade política global", disse a Ipiranga.
A distribuidora também reiterou seu compromisso com a transparência e sua responsabilidade com o abastecimento do Brasil.
A Raízen afirmou que não teria comentários por ora.
Agentes do mercado têm afirmado que os preços de diesel da Petrobras estão abaixo da paridade de importação, apesar de um reajuste de 11,6% feito após o início da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, desestimulando importações.
Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Desde o início da guerra, o preço do diesel no Brasil já subiu cerca de 20% nos postos, na média do país, segundo a ValeCard, que faz o levantamento com base em dados de abastecimentos de veículos realizados em 25 mil postos credenciados pela empresa de meios de pagamento.
Outras distribuidoras também foram autuadas, como a Nexta, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, TDC Distribuidora de Combustíveis S/A e Masut, segundo a nota da agência. Não foi possível falar imediatamente com essas empresas.
(Por Roberto Samora)
