Por Marianna Parraga e Deisy Buitrago
CARACAS, 23 Jul (Reuters) - O Ministério do Petróleo da Venezuela informou aos parceiros da empresa estatal de energia PDVSA que manterá o prazo de 28 de julho que havia estabelecido para a migração dos contratos de petróleo e gás para um novo marco jurídico aprovado em janeiro, o que está pressionando os executivos a concluir a negociação dos termos, segundo quatro fontes próximas às negociações.
No final de janeiro, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma ampla reforma da lei de hidrocarbonetos, espinha dorsal do setor energético do país, concedendo autonomia às empresas para operar projetos de petróleo e gás e introduzindo um novo modelo tributário. O Ministério do Petróleo concedeu um prazo de até seis meses para que todos os contratos existentes fossem adaptados ao novo marco.
A migração envolve cerca de duas dúzias de empresas estrangeiras e locais, incluindo a petrolífera norte-americana Chevron , a espanhola Repsol e a italiana Eni , a maioria das quais possui mais de um projeto em parceria ou sob contrato com a PDVSA.
As negociações se aceleraram nos últimos dias com a chegada de executivos estrangeiros a Caracas para negociar a longa lista de documentos necessários para a assinatura, após os dois terremotos do mês passado que causaram atrasos e deixaram o principal aeroporto do país fora de serviço, disseram as fontes.
A maioria das reuniões para as negociações contratuais está ocorrendo em hotéis em Caracas, já que a PDVSA ainda não instruiu seus funcionários a retomarem o trabalho na sede, que sofreu danos com os terremotos, acrescentaram as fontes.
O Ministério do Petróleo, a PDVSA, a Chevron, a Repsol e a Eni não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
CAMADAS DE COMPLEXIDADE
Uma alíquota ponderada de royalties proveniente de um imposto sobre hidrocarbonetos recém-introduzido tornou-se o elemento mais importante dos contratos principais em negociação, com estimativas oficiais que não correspondem aos cálculos de algumas das empresas, disseram as fontes.
A maioria das empresas já entregou todos os documentos inicialmente exigidos, mas não está claro se alguns contratos e joint ventures serão, no fim das contas, revogados. O ministério pode permitir que as empresas apresentem alguns anexos ao contrato principal em uma data posterior, incluindo planos recentemente solicitados para que cada projeto de energia gere sua própria eletricidade, segundo as fontes.
Alguns dos maiores parceiros da PDVSA que estão negociando expansões de projetos, incluindo a Chevron, mostraram avanços nos últimos meses ao obterem a aprovação de licenças essenciais pelo ministério, de acordo com documentos publicados no Diário Oficial.
As empresas que estão entrando na Venezuela pela primeira vez — principalmente exploradoras estrangeiras e empresas pouco conhecidas — não têm um prazo específico para negociar e chegar a um acordo sobre os termos contratuais após os acordos preliminares assinados desde o início deste ano, acrescentaram as fontes.
Entre essas empresas estão unidades da norte-americana Crossover Energy e da Hunt Oil, entre muitas outras. Os acordos preliminares não são vinculativos.
(Reportagem de Marianna Parraga, em Houston, e Deisy Buitrago, em Caracas; reportagem adicional de Sheila Dang e Francesca Landini)
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