SÃO PAULO, 22 Set (Reuters) - A BSM, responsável pela autorregulação dos mercados organizados administrados pela B3, atualizou seu "Guia de Alertas", voltado à identificação de possíveis irregularidades, incluindo sugestões sobre a utilização de inteligência artificial em processos de monitoramento.
De acordo com o diretor de autorregulação da BSM, André Demarco, a evolução do mercado vem aumentando a complexidade do monitoramento e supervisão.
"O crescimento da base de investidores, a chegada de novos produtos e serviços, a digitalização dos ambientes de cadastro, oferta de produtos e serviços, registro, negociação, custódia e liquidação, somados ao uso crescente de algoritmos de execução ampliaram a liquidez, o número de negócios e o volume de mensagens", afirmou o executivo.
"A supervisão precisa acompanhar essa evolução e capturar os efeitos dessas transformações para identificar atipicidades e mudanças de comportamento que possa configurar possíveis irregularidades."
A BSM pertence à B3, mas tem autonomia administrativa e supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão monitora cerca de 320 participantes, além de aproximadamente 1.000 gestores do mercado de balcão, e gera, em média, 2,3 mil alertas de atipicidades por ano.
A nova edição do guia atualiza a segunda versão publicada em outubro de 2024 e amplia de nove para onze os modelos de monitoramento sugeridos pela BSM, incorporando novos temas voltados à identificação de atipicidades e de possíveis irregularidades, como preterição e movimentações de posições em custódia sem movimentação financeira associada.
As mudanças buscam contemplar, além dos negócios realizados, outras etapas da operação, incluindo situações relacionadas ao mercado de balcão organizado, à pré e à pós-negociação e à movimentação na depositária.
A atualização também traz recomendações mais práticas, inclusive sobre o uso de inteligência artificial, cruzamento de dados cadastrais para identificar possíveis atuações coordenadas e acompanhamento de operações de balcão pelo sistema NoMe. Ainda foram revisados conceitos, referências e exemplos ao longo do material.
No guia, ao tratar de IA, a BSM recomenda que o uso deve ser conduzido "de forma proporcional ao risco, preservando a rastreabilidade, a explicabilidade e a responsabilidade pelas decisões tomadas" e "aplicada como instrumento adicional".
"O mercado muda, os produtos e as formas de operar também, e a supervisão precisa acompanhar esse movimento", acrescentou Demarco.
MRP
A BSM também começou a divulgar mensalmente novos indicadores públicos relacionados às suas atividades, permitindo acompanhar, em séries históricas de 12 meses, informações sobre denúncias recebidas, relacionamento com participantes e investidores e indicadores do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).
O MRP assegura aos investidores o ressarcimento de até R$200 mil por prejuízos, comprovadamente causados por ação ou omissão de participantes dos mercados organizados administrados pela B3, seus administradores, empregados ou prepostos, em relação à intermediação de operações com valores mobiliários no mercado organizado de bolsa da B3 - como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados - ou ao serviço de custódia de valores mobiliários.
No boletim de agosto, por exemplo, a taxa de ressarcimento dos últimos 12 meses ficou em 13%, de 21% em julho.
"Compartilhar conhecimento, disponibilizar indicadores e orientar os participantes fortalece a capacidade preventiva do mercado como um todo e contribui para um ambiente mais íntegro, transparente e confiável para investidores e instituições", acrescentou Demarco.
(Por Paula Arend Laier, edição Alberto Alerigi Jr.)
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