O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou em 27 de julho que a Meta excluísse do Instagram um vídeo feito com inteligência artificial que associava o governador Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, à imagem de um jegue. Foi a segunda vez que advogados da federação formada por PT, PC do B e PV precisaram pedir a remoção: antes, o conteúdo circulava no perfil do vereador Tenóbio, de Lauro de Freitas, multado em R$ 30 mil pelo tribunal em 20 de julho por publicações do tipo, que também atingiam Lula, Alexandre de Moraes e o senador Jaques Wagner.
O problema é técnico. Segundo Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV/SP, quando um arquivo é minimamente alterado deixa de ser reconhecido pelos filtros das plataformas, e não há tecnologia disponível hoje capaz de impedir a replicação. A reportagem localizou o mesmo vídeo em outro perfil dias depois da ordem judicial. Levantamento do Aláfia Lab e da Data Privacy Brasil aponta alta de cerca de 50% nos casos de uso de IA para interferir no processo político nos últimos meses, com média de 1,5 caso por dia. Procurada, a Meta não respondeu.
Na decisão, o juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati invocou a resolução do TSE sobre condutas ilícitas em campanha, que prevê responsabilidade solidária das plataformas — obrigadas a retirar rapidamente réplicas do material, mesmo sem nova ordem para cada post. Em paralelo, o TSE publicou portaria exigindo que provedores com mais de 5 milhões de usuários, incluindo empresas de IA, apresentem planos de conformidade até 16 de agosto. Para Neisser, a medida chega tarde e não resolverá o problema, embora possa trazer mais transparência sobre como funciona a moderação.
