O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) a apreciação dos registros dos candidatos à Presidência da República para o pleito de outubro. A votação ocorre em formato virtual, com início à meia-noite, e permanece aberta até o dia 2 de setembro.
Nesta modalidade, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem a realização de debates presenciais.
Panorama das Candidaturas
Neste ano, o tribunal contabilizou 13 pedidos de registro. Para que as candidaturas sejam oficializadas, os postulantes devem apresentar toda a documentação comprobatória de elegibilidade e a quitação com a Justiça Eleitoral. A lista de concorrentes abrange:
Augusto Cury (Avante)
Clariana Barão (DC)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pablo Marçal (PRTB)
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Wilson Grassi (Democrata)
Situação Jurídica e Eleitoral
Dentre os processos, destaca-se o caso de Pablo Marçal. O TSE acatou um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) que suspende temporariamente a campanha do candidato. A medida o proíbe de realizar atos de campanha, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão até o julgamento definitivo do registro.
O MPE fundamentou o pedido apontando que Marçal estaria inelegível até 2032. A restrição decorre de uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada ao oferecimento de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.
O Calendário do Pleito
O cronograma eleitoral segue definido para o mês de outubro:
Primeiro Turno (4 de outubro): Eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Segundo Turno (25 de outubro): Eventual disputa para os cargos de presidente e governador, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta de mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) na primeira etapa.
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