O deputado federal André Janones (Rede-MG) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (3), resposta preliminar em que pede a rejeição da queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela acusa o parlamentar dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
A ação foi movida depois de o deputado publicar, em 16 de maio, um vídeo sobre o escândalo do Master. Na gravação, ele afirmou que Michelle apareceria nos dias seguintes como uma das beneficiárias de dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao empresário Vorcaro, recursos que, segundo ele, teriam saído do bolso dos contribuintes.
Na manifestação enviada à Corte, Janones sustenta que não relatou fato consumado, e sim fez um prognóstico sobre possíveis desdobramentos de uma investigação em curso. Argumenta que a fala se deu em linguagem própria da comunicação política nas redes sociais e configura conjectura, não afirmação sobre algo já ocorrido. Segundo ele, os comentários permaneceram no campo da apuração em andamento e da repercussão política.
O deputado alega ainda que a publicação está ligada ao exercício do mandato e à função de fiscalização, o que, na sua avaliação, a colocaria sob proteção da imunidade parlamentar. Acrescenta que Michelle, por ser pessoa pública, ex-primeira-dama e figura de notória exposição nacional, está sujeita a um grau maior de crítica e escrutínio em temas de interesse público.
