SEC autoriza plano da Nasdaq para tokenização de ativos

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) aprovou uma emenda à regra da Nasdaq que permite que certos títulos sejam liquidados em forma tokenizada.

A operadora da bolsa americana Nasdaq submeteu o pedido à SEC em setembro de 2025 para facilitar a negociação de títulos tokenizados em seus mercados. Especificamente, a Nasdaq propôs a possibilidade de empresas membros e investidores tokenizarem os títulos de renda variável e os produtos negociados em bolsa (ETPs) com o objetivo de promover a inovação financeira, mantendo a estabilidade, a equidade e a proteção dos investidores.

Pelo aval da SEC, participantes elegíveis do mercado podem optar pela liquidação tokenizada marcando seus pedidos de acordo. Os ativos envolvidos devem compartilhar o mesmo CUSIP, símbolo de negociação, e direitos e obrigações que os títulos tradicionais, e serão negociados no mesmo livro de ordens com prioridade idêntica.

A CVM americana destacou que recebeu alguns comentários a respeito dos riscos da tokenização, mas que os pontos foram abordados. Entre os riscos, os participantes citaram a possibilidade de haver divergência de preços entre valores mobiliários tokenizados e tradicionais e riscos de os detentores de valores mobiliários tokenizados não receberem os mesmos direitos que os acionistas da companhia subjacente. Também foram citadas a potencial inaplicabilidade de disposições das leis de valores mobiliários e preocupações relacionadas à supervisão/monitoramento do mercado.

De acordo com a proposta da Nasdaq, uma ação tokenizada de um valor mobiliário elegível na DTC (DTC Eligible Security) deve ser fungível e conferir a seus acionistas os mesmos direitos e privilégios que uma ação de uma classe equivalente do valor mobiliário tradicional, para que possa ser negociada na Nasdaq.