Por Fabio Teixeira e Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 6 Abr (Reuters) - A alta dos preços dos combustíveis pode comprometer o programa federal Gás do Povo, que fornece gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, gratuito para cerca de 50 milhões de pessoas, alertaram distribuidores, revendedores e analistas de combustíveis, a seis meses das eleições presidenciais.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa como sua principal iniciativa energética, preparando-se para buscar a reeleição em outubro.
A guerra dos Estados Unidos e de Israel com o Irã impulsionou os preços do GLP no Brasil. Após um leilão da Petrobras no fim de março para entrega em abril ter gerado ágios de até o dobro dos valores praticados em contratos tradicionais, Lula prometeu na semana passada anular a licitação.
O GLP proveniente desse leilão já foi entregue aos distribuidores, que repassaram o aumento de preço aos revendedores em todo o Brasil, disseram distribuidores e revendedores à Reuters. Mas as regras do programa Gás do Povo não permitem que eles cobrem mais com base no aumento dos custos, afirmou José Luiz Rocha, presidente da associação de revendedores de GLP Abragás.
"Como a margem é pequena, o revendedor acaba ficando no prejuízo", disse Rocha, acrescentando que muitos revendedores ameaçam abandonar o programa, que o governo previa que custaria cerca de R$5,1 bilhões (US$991 milhões) este ano.
Rocha afirmou que os revendedores de gás estão em negociações com o governo sobre ajustes de preços de referência do programa.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Mas, diante da preocupação com a disparada de preços, o governo anunciou nesta segunda-feira uma subvenção ao GLP importado, por dois meses prorrogáveis pelo mesmo período, com o objetivo de reduzir o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável.
Uma demora nos ajustes de preços do programa Gás do Povo pelo governo é natural, considerando que precisa passar por todo o processo de aprovação interna, disse Marcelo Colomer, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Economia da Energia. Mas a extrema volatilidade desde o início da guerra levou os agentes do setor a afirmar que o governo deveria revisar sua metodologia de precificação, acrescentou.
"Talvez o que tenha que ser pensado seria um mecanismo extraordinário associado ao programa, para amortecer esse tipo de situação em momentos específicos do mercado internacional, para evitar que esse tipo de situação aconteça", disse Colomer.
QUESTÕES ESTRUTURAIS
O Brasil tem um histórico de subsídio ao gás de cozinha para os brasileiros mais pobres, mas o governo Lula expandiu o programa, triplicando seu alcance para quase um quarto da população brasileira.
Em regiões remotas do país, o programa depende de revendedores que podem ter suas margens ameaçadas, disse Rocha.
Um revendedor que adere ao programa deve permanecer nele por pelo menos três meses e, durante o período contratado, não pode recusar os vouchers do programa, disse Rocha.
O preço do GLP vendido pela Petrobras não foi o único fator que impactou as margens da revenda. O custo do transporte de botijões de GLP por caminhão também disparou com a alta dos preços do diesel, disseram fontes próximas aos distribuidores. Além disso, agentes privados que também ofertam gás de cozinha também elevaram preços.
Um pequeno revendedor no Estado do Paraná, no sul do país, disse que não consegue mais cobrir seus custos. Ele planeja parar de aceitar vouchers, conforme declarou à Reuters sob condição de anonimato.
Um grande revendedor em Brasília afirmou que cerca de 10% do volume de suas vendas está sujeito ao programa. Sem um ajuste de preço, ele planeja "boicotar o programa".
"O beneficiário vai gritar que ele está procurando e não acha onde pegar o gás", disse Rocha". Então se tornará um grande problema de governo. Nós queremos ajudar, mas tem que ser um preço justo."
(Reportagem de Fabio Teixeira e Marta NogueiraEdição de Brad Haynes e David Gregorio)
