A equipe econômica do governo apresentou, nesta terça-feira (24), uma nova proposta aos estados visando conter a alta do diesel. A iniciativa ocorre após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa proposta envolve uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que seria dividida entre a União e os estados. Desses, R$ 0,60 seriam arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. Durigan destacou que essa abordagem oferece uma resposta mais ágil às consequências da guerra e não requer uma renúncia fiscal do ICMS. "Podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa.
A proposta, de caráter emergencial, deverá ser válida até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total será de R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão por mês. Anteriormente, a pasta havia informado um gasto total de R$ 6 bilhões, mas corrigiu a cifra nesta terça-feira.
O governo aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. De acordo com Durigan, o aumento das receitas dos estados produtores de petróleo devido à alta do combustível deve ajudar a compensar o impacto da subvenção. "O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Existem estados que ganharão mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", explicou.
Essa nova proposta surge após os governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio visa proporcionar uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo, buscando reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação dos estados. A nova medida se soma a outra já anunciada pelo governo no último dia 12, que consiste em um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor final.
O governo também está avaliando outras medidas, incluindo uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional, uma vez que a recente alta do diesel está atrelada ao aumento dos preços do petróleo no mercado global, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Extraído de Agência Brasil
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