Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que ainda não há acordo para votar o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. Calheiros foi o relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado no fim de maio.
"Ele Durigan é muito receptivo, acessível, mas não tem acordo, é difícil", disse o senador, que acrescentou que não se sabe se o texto será votado ainda nesta quarta-feira, 10, pelo plenário do Senado. O projeto está na pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o plenário da Casa vai deliberar sobre o projeto hoje [quarta-feira].
Estiveram na reunião, além de Calheiros, os senadores Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente no Senado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Apenas Calheiros falou com a imprensa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando uma espécie de "meio-termo" para o projeto. Fontes afirmam ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que Alcolumbre tem atuado pessoalmente na interlocução entre senadores e governo para mudanças no projeto aprovado na CAE.
Um dos principais pontos em debate é a restrição da proposta a financiamentos bancários, retirando a possibilidade de renegociação de dívidas privadas, como financiamentos tomadas pelos produtores com indústria, revendas e cooperativas. Uma das emendas apresentadas trata estritamente sobre a manutenção das CPRs financeiras e retirada das CPRs com fornecedores do texto.
O agronegócio quer aprovar a medida antes do Plano Safra 2026/27, que começa em 1º de julho, com pleito por análise célere do projeto pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, antes de o texto seguir para sanção presidencial. A intenção é que o valor ofereça alívio aos produtores rurais inadimplentes e fôlego de caixa àqueles que têm operações prorrogadas e com caixa apertado.
O projeto envolve R$ 180 bilhões em dívidas rurais. O texto permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, como fundos constitucionais, como fonte de recursos para uma linha de financiamento especial para a renegociação dos débitos rurais. A equipe econômica estima que o custo da proposta à União pode chegar a R$ 817 bilhões em 13 anos.
Aviso