BRASÍLIA, 2 Mar (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o governo seguirá com uma política de grande revisão de benefícios fiscais, após ter aprovado no ano passado um amplo corte de 10% em uma série de incentivos federais.
Em evento promovido pelo Valor Econômico, Durigan disse que o governo avançou também em revisão de despesas primárias e afirmou que a regulamentação de supersalários no serviço público é parte da agenda prioritária.
“É preciso ter uma regra nacional em que a gente diga de maneira muito clara quais são as opções, quais são as hipóteses juridicamente aceitáveis, constitucionalmente aceitáveis, de ter pagamento de verba indenizatória. Isso vai permitir confirmar movimento recente do Supremo, moralizante, de acabar com os penduricalhos, mas também dar uma regra para o país”, disse.
Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ordenou liminarmente a suspensão do pagamento de penduricalhos que extrapolam o teto remuneratório do serviço público.
Ele deu 60 dias para que os três Poderes reavaliem quais verbas remuneratórias e indenizatórias são pagas a servidores. Pagamentos que não foram expressamente previstos em lei devem ser imediatamente suspensos após esse prazo, segundo a liminar.
(Por Bernardo Caram)
