Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA, 30 Out (Reuters) - Menos de uma semana após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo e do PT já começam a traçar linhas vermelhas para um eventual ajuste fiscal, expondo a dificuldade de implementar medidas para conter o rápido avanço da dívida pública sem enfrentar resistências dentro da própria base política.
"Esse assunto (ajuste fiscal) não foi discutido, e nem está sendo discutido", disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, a jornalistas, dois dias depois da histórica virada de Lula após terminar o primeiro turno das eleições presidenciais em segundo lugar.
"O tesouraço perdeu a eleição", acrescentou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em redes sociais na quinta-feira, defendendo um ajuste baseado somente em corte de emendas parlamentares e de benefícios tributários.
No mesmo dia, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota afirmando que o ajuste não pode ser feito em cima dos mais pobres.
“Há razões para esperar avanços tímidos”, afirmou o ex-secretário do Tesouro Nacional e head de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt, destacando histórico do governo Lula, que neste mandato buscou ajustes fiscais apoiados no aumento de arrecadação, permitiu um crescimento dos gastos acima do potencial da economia, revisou para baixo metas fiscais e manteve regras que comprimem o orçamento.
“O que explica a reação (negativa) do mercado é a falta de senso de urgência do governo em mostrar como pretende enfrentar a alta da dívida pública”, disse.
A receita para estabilizar o endividamento, para Bittencourt, passa por metas fiscais mais rígidas, controle de gastos obrigatórios, menor dependência de receitas extraordinárias e menos exceções ao cálculo da meta.
Diante dos sinais do entorno de Lula, no entanto, o economista disse que apenas vislumbra ações mais concretas nesse sentido se o governo se deparar com um quadro ainda mais severo de deterioração de indicadores de inflação, juros e atividade, o que demandaria um ajuste com custo social mais alto.
AJUSTE NO ARCABOUÇO
O plano de governo de Lula na campanha sustentou que uma melhora nas contas públicas ocorrerá por meio de crescimento econômico -- embora a atividade aponte para uma desaceleração --, controle do aumento do gasto primário, promoção da justiça tributária e combate a privilégios, sem entrar em detalhes.
Uma fonte do governo afirmou que um aperto em parâmetros do arcabouço fiscal para forçar uma melhora mais rápida dos resultados primários -- ação sugerida pela equipe econômica do governo durante a campanha -- segue na mesa após a reeleição de Lula, argumentando que a regra foi pensada para permitir adaptação a novos contextos. Ela ponderou que a efetivação da medida dependerá de validação do presidente.
Até o momento, no entanto, a equipe econômica sugeriu publicamente apenas uma iniciativa mais modesta para a condução fiscal, que permitiria ao governo mirar o centro da meta de resultado primário, e não o piso da margem de tolerância, como tem sido feito.
COMANDO DA FAZENDA
O desafio de Lula é entregar um plano crível sem contrariar setores que ajudaram a sustentar sua vitória, aumentando a expectativa sobre quem comandará a equipe econômica no próximo mandato e, principalmente, se o escolhido conseguirá vencer as oposições que já se colocam à implementação de medidas de controle do gasto público.
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, são vistos como os principais cotados por ora, mas Lula tem sinalizado que não tomará uma decisão no curto prazo sobre o próximo ministro da Fazenda.
A indefinição, somada a posicionamentos vocais do entorno de Lula contra medidas mais firmes, tem pesado sobre os ativos após uma derrocada generalizada na bolsa, elevação dos juros futuros e forte alta do dólar desde a eleição, com o mercado passando a precificar que o Banco Central não mais cortará os juros na próxima quarta-feira, ante apostas majoritárias de nova redução de 0,25 ponto percentual antes.
“Vemos um alto nível de incerteza em relação à nomeação do ministro da Fazenda neste momento, e os participantes do mercado provavelmente definirão suas expectativas com base em pelo menos três critérios: 1) suas credenciais fiscais; 2) sua independência em relação ao presidente Lula; e 3) sua senioridade/acessibilidade para convencer Lula", afirmou o Citi em um relatório nesta sexta-feira.
Investidores têm exigido um prêmio ainda mais elevado para financiar o governo diante da rápida expansão da dívida pública, que já subiu mais de 11 pontos sob Lula, a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em um ambiente de incerteza fiscal e crescimento dos gastos obrigatórios. Atualmente, menos de 8% das despesas no Orçamento podem ser livremente manejadas pelo Executivo.
O desafio de promover um ajuste será ampliado após a adoção de medidas anunciadas durante a campanha para a reeleição de Lula. Somente o reajuste do Bolsa Família tem um impacto anual estimado em R$22 bilhões.
Há ainda perdas de receita contratadas com iniciativas como proibição das apostas online, perdão de dívidas tributárias de microempreendedores e fim da chamada “taxa das blusinhas”, além das promessas de novos gastos, como a tarifa zero no transporte municipal aos fins de semana e canetas emagrecedoras no SUS.
Embora haja consenso econômico sobre a necessidade de diminuir vultosos benefícios tributários --que no Brasil são estimados em mais de R$600 bilhões ao ano--, as maiores benesses estão concentradas em temas politicamente sensíveis, como o regime tributário Simples, a Zona Franca de Manaus, desonerações para a agropecuária e para itens da cesta básica, além de deduções permitidas no Imposto de Renda com saúde e educação.
(Por Bernardo Caram e Marcela Ayres, edição de Isabel Versiani)
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