ANP: fase da Carbono Oculto foi deflagrada a partir de relatórios investigativos da agência

A Operação Fluxo Oculto, um desdobramento da Carbono Oculto, foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de resultados de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), informou a agência nesta quinta-feira, 28.

A ANP participa da operação coordenada pelo MP-SP para combater a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta (solvente) usada na adulteração de combustíveis. A ação também envolve a Receita Federal, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) e as polícias Civil e Militar, com diligências em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Cinco equipes deram apoio a buscas e apreensões em dois terminais de armazenamento, dois produtores de solventes e uma indústria química suspeita de desviar solvente para o mercado de combustíveis.

Os técnicos analisaram documentos, capacidades de produção e estocagem e coletaram amostras para análise laboratorial em Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim.

A ANP informou que os dois terminais investigados já tinham tanques interditados - um desde fevereiro e outro desde abril - após a constatação de armazenamento de gasolina A adulterada com solvente. A agência também disse ter revogado, anteriormente, a autorização de operação de um dos produtores de solventes alvo da ação desta quinta-feira. Além do esquema de adulteração com nafta, a operação mirou seis fintechs suspeitas de atuar como "bancos paralelos" da organização criminosa.

Nos últimos anos, a ANP afirma ter aprimorado ferramentas de inteligência e intensificado o mapeamento de grupos econômicos sob suspeita de irregularidades, o que resultou em autuações, interdições e revogação de autorizações em etapas como importação, produção, distribuição e revenda.

A agência diz ainda manter cooperação contínua com o Ministério Público e outros órgãos, fornecendo informações técnicas e de inteligência quando identifica irregularidades com possíveis repercussões criminais e cíveis.

A ANP ressalta que os autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e que as sanções só são aplicadas após processo administrativo, enquanto a interdição é uma medida cautelar para proteger o consumidor.