A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou uma nova plataforma que reúne mapas, dados e explicações sobre a distribuição da parcela dos royalties da mineração destinada a municípios afetados pela atividade. O Observatório dos Municípios Afetados entrou no ar nesta segunda-feira, 28.
O Observatório permite consultar os porcentuais dos royalties da lista provisória para o ciclo 2026/2027 e entender os critérios usados no cálculo, disse a agência. "É possível visualizar, por exemplo, os municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração, além de gerar relatórios com os dados que fundamentam os porcentuais. A plataforma também orienta os municípios sobre a apresentação de recursos em caso de divergência", diz a ANM.
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados somou R$ 1,2 bilhão. O novo portal facilita o acesso a essas informações e amplia as possibilidades de acompanhamento público da distribuição dos recursos.
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