Um estudo publicado em fevereiro na revista científica Latin American Policy propõe um novo mecanismo de regulação para reduzir a pobreza energética no Brasil — termo usado para descrever famílias que não conseguem pagar ou acessar de forma adequada eletricidade e outros serviços de energia. A pesquisa, assinada por Pereira, Thomson, Silva, Galvão, Vasconcelos e Brasil, sugere a criação de uma "Contribuição ao Desenvolvimento Social", um repasse de parte da receita do setor elétrico destinado a famílias em situação de pobreza extrema.
Para testar a proposta, os autores realizaram um estudo de campo em um parque eólico brasileiro e simularam os efeitos de uma contribuição equivalente a 1% da receita da usina. Segundo o artigo, a simulação indicou queda no número de famílias em pobreza extrema na área avaliada de 66 para apenas 5, resultado que os pesquisadores atribuem à transferência direta de parte dos ganhos da geração de energia limpa para a população local.
O trabalho parte da constatação de que a pobreza energética tem causas diferentes ao redor do mundo: em países de renda alta, o problema costuma vir do custo elevado das contas de luz, enquanto em regiões como partes do Brasil e da América Latina ele está mais ligado à falta de acesso a redes de energia confiáveis, o que obriga famílias a recorrer a fontes mais precárias, como lenha, para cozinhar e se aquecer.
Os autores defendem que incorporar esse tipo de contribuição social ao marco regulatório do setor elétrico brasileiro poderia reduzir desigualdades à medida que o país expande fontes renováveis como energia eólica e solar. A proposta ainda depende de debate público e de decisão de órgãos reguladores e do governo federal para eventualmente se tornar política oficial.
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