O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e não participará do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A decisão foi tomada durante a análise do caso no plenário virtual da Segunda Turma da Corte.
O processo avalia se os ministros vão confirmar ou derrubar o mandado de prisão expedido pelo ministro André Mendonça. O julgamento teve início por volta das 11h desta quarta-feira (22) e seguirá em votação até sexta-feira (24), prazo final para que os magistrados registrem seus votos.
Até o momento, o placar parcial é de 1 a 0 pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa. Com a suspeição de Toffoli, o julgamento segue com quatro ministros, o que pode influenciar o desfecho em caso de empate, quando prevalece a decisão mais favorável ao réu.
A suspeição é um mecanismo previsto no Judiciário em que o magistrado se afasta do caso quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, como possíveis vínculos com as partes envolvidas ou interesse na causa. No STF, Toffoli já havia adotado posição semelhante em outros julgamentos relacionados ao chamado Caso Master.
Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após investigações da Polícia Federal apontarem o recebimento de seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões, supostamente ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O caso segue em análise no Supremo enquanto o plenário virtual da Segunda Turma conclui a votação.
