Quem costuma fazer compras em sites internacionais pode voltar a pagar mais caro a partir de 9 de setembro. A chamada “taxa das blusinhas”, que prevê imposto de importação de 20% para produtos de até US$ 50, poderá ser retomada caso o Congresso não aprove a medida que atualmente mantém a cobrança zerada.
A isenção foi estabelecida por uma medida provisória publicada em maio e prorrogada até 8 de setembro. Se o texto perder a validade sem ser aprovado ou substituído, a alíquota de 20% volta automaticamente.
Mesmo com o imposto federal zerado, o consumidor continua pagando ICMS, que varia de 17% a 20%, conforme o estado.
A MP ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. O calendário eleitoral, no entanto, dificulta a votação antes do prazo.
A possível volta da cobrança divide opiniões. Plataformas de comércio eletrônico defendem o fim definitivo do imposto, enquanto representantes do comércio e da indústria nacional afirmam que a tributação é necessária para evitar uma concorrência desigual com produtos importados.
E a discussão não termina em setembro: a partir de 2027, as compras internacionais de baixo valor deverão voltar a ser tributadas por um novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda será definida.
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