O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu como será conduzida a sessão desta terça-feira (15), que poderá analisar a abertura de uma apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro.
Além do rito, permanece em discussão quais ministros poderão participar da análise. Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam se Moraes e André Mendonça devem ficar de fora da sessão.
Moraes foi citado em 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, identificadas em um relatório da Polícia Federal. O ministro ainda não teria decidido se pretende se manifestar ou votar no julgamento.
Uma ala do STF defende que Moraes não participe da sessão para evitar pressão sobre os demais ministros. Em outra frente, aliados do magistrado avaliam questionar a participação de Mendonça, responsável pela condução das medidas que levaram à elaboração do relatório.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade do relatório e apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. Segundo a manifestação, o ministro teria direcionado a coleta de dados contra Moraes sem consultar a Presidência do STF.
O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria para a sessão e indicou que, dependendo da decisão, poderá ser aplicado dispositivo do Código de Processo Civil relacionado ao impedimento do relator.
Outros ministros podem ser discutidos
A sessão também pode envolver questionamentos sobre a participação de Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux, citados de diferentes formas no caso Banco Master.
Toffoli deixou a relatoria após a PF apontar relação entre o ministro e uma empresa de sua família com Vorcaro. Já Nunes Marques e Fux foram mencionados em relação a seus filhos. Os três negam irregularidades.
Ainda não está descartada a possibilidade de pedido de vista ou adiamento da análise. O formato da sessão — inclusive se será fechada — também permanece em aberto.
Até o momento, o STF confirmou apenas que a sessão será transmitida pela TV Justiça e que o acesso ao plenário será restrito.
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