As plataformas Shein, Shopee e AliExpress anunciaram a retirada da chamada “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50. A mudança ocorre após o governo federal publicar uma medida provisória que extinguiu a tributação de 20% aplicada a esse tipo de compra.
A MP foi assinada na noite de terça-feira (12) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), entrando em vigor no dia seguinte. Segundo as empresas, a adequação às novas regras já está em andamento e será aplicada diretamente nas plataformas de e-commerce.
A Shein informou que já implementou a nova regra e trabalha para garantir a atualização dos sistemas sem falhas. A Shopee afirmou estar em conformidade com a legislação e destacou que a maior parte de suas vendas envolve vendedores brasileiros. Já o AliExpress confirmou a retirada do imposto na quarta-feira (13) e destacou que a mudança amplia o acesso a produtos internacionais.
Apesar do fim da taxa federal de 20%, outras cobranças continuam válidas, como o Imposto de Importação (II) e o ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%. Ainda assim, a expectativa é de redução média de cerca de 17% no preço final das compras internacionais de baixo valor.
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