A Polícia Federal (PF) apreendeu no Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 30, a pintura denominada Magnífico Señor de los Temblores - Escuela Cusqueña, Siglo XVII , que retrata Jesus Cristo e é considerada um patrimônio cultural do Peru. Outras 13 pinturas também foram apreendidas na operação, que recebeu o nome de Peabiru.
Segundo a PF, a ação teve origem em uma investigação instaurada a partir de comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru, que identificou a pintura patrimônio sendo anunciada em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte e informou às autoridades brasileiras.
A investigação realizada pela Polícia Federal identificou elementos que vinculam a obra anunciada internacionalmente a uma empresa sediada no Rio de Janeiro, dedicada ao comércio de artes e antiguidades.
Por isso, além de localizar a pintura, a operação buscou recolher documentos que possam esclarecer como a obra foi adquirida, de onde veio, como teria sido transportada e importada para o Brasil e em que circunstâncias foi colocada à venda, e apreendeu dispositivos eletrônicos que possam conter informações sobre a negociação.
Segundo análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra é uma pintura da época em que o país sul-americano era um vice-reinado espanhol no século XVII, de relevante valor histórico e artístico, reconhecida como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana - e não poderia ter sido retirada do território peruano sem a devida autorização estatal específica.
São apurados os crimes de receptação qualificada e contrabando, sem prejuízo da identificação de outras infrações penais eventualmente relacionadas aos fatos. A investigação também considera os compromissos internacionais de proteção aos bens culturais decorrentes da Convenção da UNESCO de 1970, promulgada no Brasil.
Para nomear a operação, a PF se inspirou no histórico Caminho de Peabiru, que ligava a costa do Oceano Atlântico à região dos Andes antes da chegada dos europeus à América do Sul, e pelo qual eram comercializados diversos bens entre os povos indígenas.
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