A inédita rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (29), abriu uma crise de articulação no Palácio do Planalto e deixou vaga a cadeira anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso. Com o resultado de 42 votos contra 34, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é agora obrigado a reiniciar do zero o processo de escolha para a Suprema Corte.
O que acontece agora?
De acordo com o rito constitucional e o regimento interno do Senado, o caminho para o preenchimento da vaga segue as seguintes diretrizes:
Nova Indicação: O presidente Lula deve formalizar um novo nome. Não há um prazo legal para que isso aconteça; em governos anteriores, a vacância já chegou a durar meses (como no caso da sucessão de Joaquim Barbosa).
Veto a Reindicação: Pela regra, Messias não pode ser indicado novamente para a mesma vaga nesta legislatura.
Novo Rito: O próximo escolhido terá de enfrentar todo o processo novamente: indicação formal, sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação secreta no Plenário, onde precisará de, no mínimo, 41 votos.
