O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, em até 24 horas, um vídeo que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o filme “Dark Horse”.
A decisão foi tomada após pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade. O partido alegou que a publicação associava investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e atribuía a Flávio e Eduardo Bolsonaro envolvimento em lavagem de dinheiro.
Para Nunes Marques, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao fazer associações com fatos criminosos sem comprovação concreta. Segundo o ministro, a publicação poderia afetar a imagem do pré-candidato e provocar rejeição eleitoral antecipada.
Além da retirada do vídeo, o Instagram deverá fornecer, também em 24 horas, dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil. A ordem vale ainda para cópias e versões modificadas do material publicadas por outras contas.
A liminar também proíbe novas republicações do conteúdo, sob pena de multa. O caso será levado ao plenário do TSE para análise dos demais ministros, enquanto os responsáveis pela publicação deverão apresentar defesa.
A decisão ocorre em meio às investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. A Polícia Federal apontou Flávio como interlocutor direto de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, nas tratativas relacionadas à produção do longa.
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