O caso envolvendo a falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida será analisado nesta quarta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma articulação entre os presidentes da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.
A decisão de levar o processo ao TSE ocorreu depois de Fachin optar por não incluir o assunto na pauta do plenário do STF. Os dois ministros conversaram e chegaram ao entendimento de que a questão deveria ser examinada pela Justiça Eleitoral.
O processo envolve uma determinação do ministro André Mendonça para retirar das redes sociais publicações relacionadas à falsa alegação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
A controvérsia passou a envolver diferentes decisões dentro do STF. Flávio Dino havia derrubado a ordem de Mendonça, mas, posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão e restabeleceu a determinação para remoção das publicações.
Diante do impasse, Nunes Marques havia encaminhado um ofício a Fachin questionando a interferência de decisões individuais do STF em processos de competência eleitoral. No documento, o presidente do TSE defendeu maior preservação da atuação da Justiça Eleitoral durante o período de eleições.
Agora, o caso será apreciado pelo plenário virtual do TSE. A sessão está prevista para começar às 10h desta quarta-feira.
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