O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento que vai decidir se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte em plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente até o fim do dia.
Moraes, relator do processo, reafirmou sua posição contrária à transferência, argumentando que a unidade prisional conhecida como “Papudinha”, no Complexo da Papuda, em Brasília, oferece condições adequadas para o cumprimento da pena e para o acompanhamento médico de Bolsonaro. Segundo dados apresentados pelo ministro, o ex-presidente já recebeu mais de 140 atendimentos e 36 visitas desde janeiro, o que reforçaria a tese de que não há necessidade de prisão domiciliar.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, deixando o placar em 2 a 0 pela manutenção da prisão em Brasília. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que devem ser registrados até 23h59 desta quinta-feira, quando o julgamento será encerrado.
A decisão tem forte impacto político e jurídico, já que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena desde janeiro. Caso a Primeira Turma confirme a posição de Moraes, o ex-presidente seguirá preso na Papudinha, sem possibilidade de transferência para prisão domiciliar.
