O futuro do ministro Alexandre de Moraes e uma das maiores crises internas do Supremo Tribunal Federal entram em jogo nesta terça-feira (15). A partir das 10h, o plenário da Corte se reúne para decidir o destino do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que citam o ministro.
Na prática, os ministros terão de decidir se os elementos levantados pela PF podem continuar de pé e, principalmente, se são suficientes para justificar uma investigação contra Moraes. A abertura de inquérito não significaria uma condenação, mas permitiria aprofundar a apuração sobre as suspeitas.
O julgamento ocorre em meio a um racha que expôs publicamente o conflito entre ministros da própria Corte. De um lado, André Mendonça autorizou o aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro e levou o material ao conhecimento do Supremo. De outro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o relatório foi produzido e pede que ele seja anulado.
Entre os pontos mais sensíveis estão as mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro. Segundo a PF, o ex-banqueiro mantinha um contato identificado como “Alexandre de Moraes Brasília” e teria enviado mensagens ao número atribuído ao ministro. O relatório também menciona encontros e relações envolvendo Moraes e um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A PGR, porém, sustenta que o relatório nasceu de uma ordem que apresentaria problemas jurídicos. Para o órgão, Mendonça não poderia ter avançado em uma apuração que atingisse outro ministro do STF sem comunicar previamente a Presidência
O que está nas mãos dos ministros
Antes mesmo de discutir o conteúdo das mensagens, o STF poderá decidir se o relatório da PF é válido. Se a Corte acolher o pedido da PGR, os elementos produzidos a partir da investigação poderão ser descartados.
Se o relatório for mantido, os ministros ainda terão de decidir se as informações justificam a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado.
A sessão será comandada por Fachin, que deverá apresentar o relatório e votar primeiro. Depois, os demais ministros se manifestarão. A participação de Moraes na análise também é um dos pontos de tensão do julgamento.
O caso coloca o Supremo diante de uma situação incomum: a própria Corte terá de decidir se há elementos para investigar um de seus ministros, enquanto seus integrantes estão divididos sobre a legalidade da investigação que produziu essas informações.
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