O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29), a Lei nº 15.418/2026, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do país voltada exclusivamente para o ensino superior de povos tradicionais. A nova universidade será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com previsão de início das atividades em 2027.
A sanção da lei foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (28). Segundo o governo, a Unind deve atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento, ampliando o acesso de indígenas ao ensino superior em todo o país.
A instituição terá como proposta integrar o ensino acadêmico aos saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas. Entre as diretrizes, estão a valorização das culturas, línguas e histórias dos povos indígenas do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
A legislação também prevê processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e respeito às diversidades linguísticas e culturais. A gestão será exercida por reitor e vice-reitor obrigatoriamente indígenas, com nomeações iniciais provisórias pelo Ministério da Educação até a estruturação definitiva da universidade. O financiamento virá do Orçamento Geral da União, além de convênios e doações, e a implantação dependerá de previsão orçamentária específica.
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