A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas de desoneração de tributos federais sobre a gasolina, além de subsídios ampliados ao etanol e ao diesel importado. Com custo estimado em R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias, as ações ocorrem a apenas 16 dias do segundo turno das eleições.
Para justificar o pacote, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apontou a escalada internacional do petróleo e os reflexos do conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro, o barril do tipo Brent superou a marca de 100 dólares — patamar consideravelmente superior aos cerca de 70 dólares registrados antes dos conflitos —, pressionando as margens de refino e o custo dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o governo busca utilizar o excedente de arrecadação gerado pelo setor petrolífero para blindar a população da alta de preços. Paralelamente, o Executivo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia custear as subvenções.
Principais Mudanças e Impactos
Gasolina: Redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por 30 dias. O impacto mensal é estimado em R$ 2,4 bilhões.
Etanol: Mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro, com ampliação do subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Diesel Importado: Recebe uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já previstos (custo de R$ 1,6 bilhão no período).
Impacto Anual e Crédito: As ações para gasolina e etanol somam R$ 3,6 bilhões em renúncias para 2026. Já o crédito de R$ 7,52 bilhões será gerido pela ANP, destinando R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados.
Compensação e Neutralidade Fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto financeiro das renúncias fiscais na gasolina e no etanol será compensado por receitas extraordinárias de petróleo da União, assegurando a neutralidade fiscal.
O governo ressalta que as medidas possuem caráter temporário — com vigência restrita a 2026 e validade inicial de um mês para a desoneração da gasolina —, podendo ser prorrogadas ou revistas conforme a evolução da conjuntura macroeconômica global.
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