Vencido no segundo turno das eleições presidenciais por uma diferença superior a 4,4 milhões de votos, o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou na noite deste domingo (25) que não reconhecerá a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em pronunciamento diante do seu quartel-general de campanha, em Brasília, o candidato declarou que acionará a equipe jurídica para solicitar a anulação da votação.
O contestação do liberal tem como ponto central a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que determinou a prorrogação do horário de votação por duas horas em seções eleitorais que ainda estavam abertas às 17h. A medida emergencial atendeu a solicitações encaminhadas por ambas as campanhas — inclusive a de Flávio —, após relatos de problemas no transporte de eleitores em locais como São Paulo e cidades da Bahia.
Durante a declaração à imprensa, feita ao lado de aliados políticos, Flávio criticou a intervenção da Suprema Corte no processo conduzido pela Justiça Eleitoral.
"É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições", afirmou o senador. "O que aconteceu hoje não foi algo normal. Um ministro da Suprema Corte dá uma canetada e muda a regra do jogo no meio do jogo."
Flávio alegou que a extensão do prazo até as 19h quebrou a isonomia entre os eleitores de diferentes regiões do país. O candidato argumentou que não é possível mensurar o impacto do fechamento de urnas em prazos distintos sobre o seu resultado final.
Histórico da decisão e posicionamento do TSE
A determinação de Zanin foi proferida em caráter de urgência no fim da tarde. Inicialmente, o texto previa a extensão generalizada do prazo de votação. Contudo, após manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que diversos locais já haviam encerrado os trabalhos às 17h, o ministro esclareceu que a prorrogação se aplicaria apenas às seções ainda em funcionamento.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a cumprirem a ordem nas seções abertas, garantindo a validação normal dos votos já apurados.
Apesar de ter alcançado mais de 59 milhões de votos no pleito, Flávio Bolsonaro encerrou a declaração sem responder às perguntas dos jornalistas presentes.
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