Uma empresa de Curitiba denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) teria recebido um quadriciclo de R$ 62,5 mil como recompensa por uma decisão judicial favorável. A acusação, apresentada pela Construtora Zoller, foca na conduta do magistrado Francisco Carlos Jorge, que teria revertido decisões colegiadas anteriores para "ressuscitar" uma dívida de R$ 14 milhões contra a empresa.
De acordo com uma investigação particular conduzida pela construtora, o veículo teria sido adquirido logo após o julgamento:
A Aquisição: O advogado da parte contrária teria escolhido um modelo vermelho em uma loja, pago em dinheiro vivo por um terceiro.
A Troca: Posteriormente, o filho do desembargador teria ido ao estabelecimento para trocar o item por um modelo azul, mais caro, gerando uma nova nota fiscal em seu nome.
As Provas: O dossiê entregue ao CNJ inclui o depoimento do gerente da loja, notas fiscais e uma foto de redes sociais que mostra os netos do magistrado utilizando o quadriciclo.
A Corregedoria Nacional de Justiça já instaurou um procedimento para apurar as supostas irregularidades. Em resposta, o TJPR afirmou que seguirá as recomendações do conselho, enquanto o advogado mencionado na denúncia negou qualquer irregularidade e classificou as alegações como caluniosas.
O caso ganha relevância em um momento de debate sobre o rigor das punições a magistrados, após a recente sinalização do ministro Flávio Dino (STF) favorável à substituição da aposentadoria compulsória pela perda definitiva do cargo em casos de violações graves.
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