Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e prioridades para a educação no Brasil ao longo de dez anos, orientando ações dos governos federal, estaduais e municipais desde a educ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que institui a “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, que estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres indígenas v...

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que estabelece metas para a educação brasileira n...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta as penas para diversos crimes sexuais e amplia as causas de agravamento da pena para os agressores....

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão acesso facilitado a mercados internacionais com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente Luiz Ináci...

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