Manaus/am - A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), está oferecendo serviços de regularização documental para migrantes e refugiados durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!. A ação, que ocorre até sexta-feira (17), é promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e visa garantir o acesso a documentos essenciais para a população em situação de vulnerabilidade social.
O atendimento está sendo realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. Durante o evento, a Sejusc oferece, em parceria com a Polícia Federal, a regularização de documentos de migrantes e refugiados, incluindo atualização do Registro Nacional (RN) Migratório e emissão de novos documentos. O serviço também inclui regularização migratória e outros atendimentos essenciais para a população estrangeira.
Javier Perez, um migrante venezuelano que vive em Manaus há sete anos, foi um dos atendidos pelo mutirão. Ele destacou a satisfação com o atendimento e com a agilidade no processo. "Eu vim para renovar meus documentos e foi disponibilizado um transporte para nos trazer. O atendimento foi excelente e já saímos com os documentos atualizados. Eles estavam vencidos há cinco meses, e agora estão renovados. Agradeço à Sejusc e à Polícia Federal pelo excelente atendimento", afirmou.
A ação, intitulada Registre-se!, é realizada simultaneamente em todo o Brasil e coordena diversas instituições parceiras que oferecem serviços gratuitos à população, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os migrantes podem obter, sem custo, documentos como a Carteira Nacional de Identificação (CNI/RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e certidões de nascimento, casamento e óbito.
O Registre-se! tem como objetivo facilitar o acesso à documentação básica para migrantes, promovendo a cidadania e os direitos fundamentais dessa população. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue até sexta-feira (17/04), com apoio de instituições públicas e privadas, proporcionando um atendimento integral e de qualidade àqueles que necessitam de regularização documental no Amazonas.
