Manaus/AM - A nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), que recebeu mais de 70 policiais militares transferidos em Manaus, será acompanhada de forma permanente pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O objetivo é garantir que o local funcione como uma unidade de regime fechado, sem as falhas registradas no antigo núcleo prisional da corporação, que foi desativado após denúncias de falta de controle e possíveis regalias.
Segundo o promotor de Justiça Armando Gurgel, o acompanhamento será feito por meio de reuniões periódicas com órgãos da segurança pública e pela exigência de relatórios sobre o funcionamento da unidade. Ele afirmou que o foco é assegurar disciplina carcerária, fiscalização constante e o cumprimento das regras de custódia dos presos.
O MPAM informou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar prevê a entrega de relatórios já no primeiro mês de funcionamento da nova unidade. O monitoramento, porém, poderá ser mantido por tempo indeterminado, dependendo das condições observadas nas fiscalizações.
Além do controle documental, o órgão também fará reuniões frequentes com a Seap e o comando da PM para avaliar possíveis falhas no sistema. O Ministério Público afirmou ainda que utilizará outras formas de verificação para acompanhar a rotina da unidade e corrigir eventuais problemas.
A nova UPPM/AM funciona no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, na BR-174. A estrutura substitui o antigo núcleo prisional da PM e, segundo o MP, representa uma tentativa de reorganizar o sistema de custódia dos policiais militares presos no estado, após episódios de descontrole na unidade anterior.
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