Manaus/AM - O Ministério Público Eleitoral vai analisar as ocorrências de derramamento de santinhos registradas nas proximidades de locais de votação durante o primeiro turno das Eleições 2026 no Amazonas. Relatórios de fiscalização de Manaus, Tefé e Manacapuru já foram encaminhados ao órgão.
De acordo com o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Júnior, os casos serão examinados individualmente para verificar as circunstâncias e as provas relacionadas à propaganda irregular. Dependendo do resultado das análises, candidatos e partidos podem ser responsabilizados nas esferas cível-eleitoral e criminal.
Barreiros afirmou ainda que houve redução desse tipo de ocorrência em alguns municípios, como Parintins. Mesmo assim, equipes de fiscalização registraram pontos onde materiais de campanha foram espalhados durante a madrugada que antecedeu a votação.
O procurador explicou que os registros feitos durante a fiscalização poderão servir de base para eventuais medidas judiciais. Segundo ele, o prazo para o ajuizamento de representações cíveis eleitorais relacionadas às irregularidades é de dois dias após a eleição.
O derramamento de material de campanha em locais de votação ou nas proximidades é considerado propaganda eleitoral irregular. Em Coari, por exemplo, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de santinhos espalhados em locais de votação e vias próximas após pedido do MPE.
Além do impacto na limpeza das vias, o Ministério Público considera que a prática pode afetar o processo eleitoral, principalmente quando o material é colocado próximo às seções justamente no momento em que os eleitores chegam para votar.
As ocorrências registradas no Amazonas serão, agora, reunidas e analisadas pelo MPE, que deverá definir quais casos apresentam elementos suficientes para eventual responsabilização.
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