Manaus/AM - A Justiça do Amazonas manteve a penhora da Cidade Garantido, sede do Boi-Bumbá Garantido, em Parintins, mas indeferiu o pedido para que o imóvel fosse levado a leilão.
O terreno tem 7.122,70 metros quadrados, é avaliado em R$ 5 milhões e foi penhorado em 2015 em uma execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
Segundo o juiz Bernardo Silva de Seixas, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, a venda poderia comprometer as atividades do boi-bumbá, manifestação cultural reconhecida pelo Iphan.
Na decisão, o magistrado destacou que a manutenção da penhora garante a cobrança da dívida, mas não transfere a propriedade. Já o leilão poderia provocar uma mudança definitiva na posse do imóvel e afetar a continuidade das atividades culturais.
O juiz também considerou que o valor do terreno é superior ao débito cobrado e que existem outras formas legais de buscar o pagamento.
A Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido permanece como fiel depositária do imóvel, enquanto a penhora continua válida.
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