A responsável pelo terreno onde ocorreu um incêndio de grandes proporções no Distrito Industrial 2, na Zona Leste de Manaus, foi multada em R$ 5,555 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização encontrar materiais que não eram autorizados pela licença ambiental.
Entre os resíduos identificados estavam pneus, plásticos e materiais com restos de óleo e tinta. Outra reportagem sobre o caso cita ainda borrachas, papéis, solventes e tonéis de conteúdo não identificado entre os materiais encontrados no terreno.
A área tinha licença concedida pelo próprio Ipaam, em abril deste ano, para funcionar como aterro destinado exclusivamente a resíduos inertes da construção civil. Esse tipo de material não apresenta características que favoreçam a combustão.
Segundo o instituto, os resíduos encontrados estavam fora das condições previstas no licenciamento. Pneus, óleo, tinta e materiais plásticos podem alimentar o fogo e provocar emissão de fumaça e poluentes, o que foi considerado na autuação.
A fiscalização ocorreu enquanto o incêndio ainda apresentava focos ativos e muita fumaça. Técnicos utilizaram um drone para verificar a extensão da área atingida e identificar os materiais presentes no terreno.
Além do descumprimento da licença ambiental, o Ipaam enquadrou a ocorrência como poluição atmosférica provocada pelo uso do fogo. O órgão também informou que irá avaliar possíveis impactos no solo e na água subterrânea.
A responsável pelo local tem 20 dias para apresentar defesa administrativa ou pagar a multa. O processo também será encaminhado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), que poderá analisar eventual responsabilização na esfera criminal. A penalidade é administrativa e ainda pode ser contestada.
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