O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou a transferência de R$ 14.311.819,35 ao governo do Amazonas para ações de resposta a desastres. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (16), no momento em que o estado enfrenta uma crise de queimadas e fumaça, que levou a qualidade do ar em Manaus a níveis considerados perigosos.
O repasse está previsto na Portaria nº 3.558, de 16 de outubro de 2026. De acordo com o texto, o dinheiro será liberado em parcela única e só poderá ser aplicado nas ações descritas no pedido feito pelo governo estadual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O Amazonas terá 180 dias, a partir da publicação da portaria, para executar as ações. Depois disso, deverá prestar contas em até 30 dias após o fim do prazo de execução ou após o último pagamento, caso este ocorra antes do encerramento do período.
A portaria não especifica em quais ações os recursos serão empregados nem informa de forma expressa se o valor será destinado ao combate às queimadas.
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