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Fachin avalia antecipar voto e acelerar decisão sobre investigação contra Moraes

Fachin avalia antecipar voto e acelerar decisão sobre investigação contra Moraes
Ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF - Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes durante a sessão desta terça-feira (15). A estratégia teria como objetivo reduzir a duração do julgamento e evitar uma discussão preliminar sobre questões processuais.

A possibilidade é que Fachin, na condição de relator, apresente seu voto logo no início da sessão e peça que os demais ministros se manifestem. A medida, conhecida no meio jurídico como decisão ad referendum, permite uma decisão que posteriormente precisa ser submetida à confirmação do colegiado.

A estratégia também poderia dificultar um eventual pedido de vista por parte de ministros aliados de Moraes, já que uma maioria formada logo no início aumentaria o custo político de interromper a análise.

Nos bastidores, aliados de Fachin avaliam que há tendência de maioria favorável à abertura da investigação contra Moraes, que foi citado em mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro.

Fachin também deve defender que, caso a investigação seja aprovada, Moraes seja afastado do STF durante as apurações sobre sua relação com Vorcaro.

A sessão desta terça-feira deverá ainda definir questões relacionadas ao rito e à participação dos próprios Moraes e André Mendonça na análise do caso.

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