Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inicia neste domingo (16) as visitas do projeto “Gente da 319”, que busca regularizar terrenos ocupados por moradores de comunidades às margens da BR-319 e de ramais da rodovia.
Na primeira fase, prevista para durar seis meses, equipes vão medir as áreas, identificar os ocupantes e levantar documentos das propriedades. O trabalho passará por comunidades como Purupuru, Araçá, Igapó-Açu, Realidade e pelo Ramal Floresta.
A iniciativa pretende garantir segurança jurídica aos moradores antes do avanço da pavimentação da rodovia, evitando conflitos fundiários, invasões e especulação imobiliária.
O projeto terá duração de três anos. A previsão é atender 5 mil famílias e regularizar pelo menos 2 mil imóveis.
A segunda etapa será dedicada à coleta de documentos, atendimento jurídico e mediação de conflitos. Na terceira, serão entregues títulos de propriedade ou concessões de uso.
Na comunidade São João, no km 35 da BR-319, moradores aguardam a regularização. Léia Lima, de 58 anos, vive na região há mais de 40 anos e espera finalmente obter a documentação da área onde mora com a família.
“Temos a posse, mas não temos a titulação”, afirmou.
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