Uma construção irregular localizada no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus, foi alvo de nova fiscalização neste sábado, 1/8. A obra, que já acumulava um embargo anterior emitido pelo município, teve os serviços retomados à revelia da lei, o que motivou uma ação rigorosa das equipes de plantão do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Com a constatação da desobediência à ordem de paralisação, os fiscais aplicaram novas sanções administrativas previstas na legislação urbanística, incluindo a aplicação de multa ao responsável e a apreensão de todas as ferramentas utilizadas na execução irregular dos serviços.
Para garantir a efetividade da medida e a segurança da operação, a fiscalização contou com uma força-tarefa envolvendo diferentes pastas da administração municipal:
Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf): Atuou por meio do Distrito de Obras do Alvorada, disponibilizando servidores e um caminhão-baú para o transporte dos materiais apreendidos.
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp): Integrou a etapa final da operação de recolhimento.
Guarda Municipal de Manaus (GMM): Garantiu a segurança e a integridade física da equipe de fiscalização durante todo o procedimento.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, enfatizou a gravidade da conduta e a constância das ações de controle urbano no município.
“Quando uma obra é embargada, a determinação é clara: os serviços devem ser imediatamente paralisados. O cumprimento do embargo é obrigatório e o município possui mecanismos para agir diante da continuidade irregular da intervenção. Nossas equipes estão de plantão também nos fins de semana para garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação”, destacou.
O órgão lembra que o plantão de fiscalização ocorre de forma ininterrupta aos sábados, domingos e feriados para atender denúncias e coibir infrações.
Para que uma obra embargada possa retornar às atividades, o responsável legal deve sanar todas as pendências que motivaram a sanção inicial e obter formalmente a licença exigida pelo município. A retomada sem autorização configura nova infração, sujeita a multas severas e ao confisco definitivo de equipamentos.
O Implurb orienta que a população e os construtores busquem a regularização e o licenciamento prévio antes de iniciar qualquer intervenção na capital.
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