A Serra da Valéria e seu complexo arqueológico foram declarados Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental e Paisagístico de Parintins. A Lei nº 1.072/2026, de autoria do vereador Flávio Farias, foi sancionada pelo prefeito Mateus Assayag e publicada em 30 de outubro.
A medida protege a serra, a fauna, a flora e sítios arqueológicos com vestígios da cultura Konduri e de outras ocupações ancestrais. O texto também resguarda o modo de vida e os saberes das comunidades ribeirinhas locais.
A lei incentiva o turismo comunitário, ecológico e cultural, priorizando o retorno financeiro aos moradores, além de prever educação patrimonial nas escolas municipais, apoio a pesquisas e combate a práticas predatórias.
A prefeitura poderá firmar parcerias com universidades e entidades civis para executar as ações. Embora não defina orçamento ou prazos, a norma viabiliza inventários culturais, captação de recursos e futuros pedidos de tombamento estadual e federal.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso