Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (24) para pedir uma nova apuração sobre as queimadas e incêndios florestais no estado.
O pedido ocorre após o aumento dos focos de calor e a piora da qualidade do ar em Manaus. Até 24 de setembro, o Amazonas contabilizava 5.768 focos em 2026.
Entre janeiro e 9 de setembro, foram 3.908 focos, contra 2.643 no mesmo período de 2025, alta de cerca de 47%. Somente nos primeiros nove dias de setembro, foram 1.377 registros, 46% acima de todo o acumulado de setembro de 2025.
A DPE-AM quer que a PGR reavalie um procedimento aberto em 2023 e arquivado em janeiro de 2025 ou instaure uma nova investigação para verificar se as medidas de prevenção e combate às queimadas são suficientes.
A Defensoria também citou a piora da qualidade do ar na capital. A concentração média de partículas finas MP2,5 chegou a 188,5 µg/m³ em 23 de setembro, nível classificado como “péssimo”. No dia 24, 37 focos de calor estavam registrados em Manaus.
No documento, a instituição pede informações da União, do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus sobre recursos, brigadas, fiscalizações e ações de prevenção e combate aos incêndios.
A DPE-AM também quer que seja analisado o cumprimento das medidas previstas na ADPF 743, que trata do combate às queimadas e ao desmatamento.
Outro pedido é a adoção de medidas para proteger a população exposta à fumaça, principalmente crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores ao ar livre.
A Defensoria ainda pede que a PGR avalie uma eventual representação por intervenção federal no Amazonas caso sejam identificadas omissões ou falhas estruturais persistentes no combate às queimadas. A possibilidade já havia sido levantada em 2023, mas o procedimento foi arquivado em 2025.
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