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STF nega pedido do governo para barrar processo de impeachment

Por Portal Do Holanda

11/05/2016 11h27 — em
Brasil



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira liminar pedida pelo governo para anular todo o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. Com isso, fica mantida a sessão do Senado, iniciada às 10h, para analisar o recebimento da denúncia contra Dilma. Se a resposta dos senadores for positiva, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.

A liminar pedida ontem era a última cartada do governo para tentar impedir o afastamento de Dilma, já que a maioria dos senadores está inclinada a aceitar a denúncia. Em entrevista concedida na quarta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que recorreria até o fim se o STF negasse a liminar.

No mandado de segurança, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a anulação do processo com base na decisão tomada pelo STF de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, os ministros da corte declararam que houve desvio de finalidade na conduta do parlamentar e, por isso, ele não poderia continuar no cargo. Segundo a AGU, como houve desvio de poder, seria preciso anular todo o processo de impeachment, porque ele foi conduzido por Cunha na Câmara.


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ASSUNTOS: impeachment, Brasil

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