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Relator do processo de impeachment de Dilma apresenta parecer nesta terça

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BRASÍLIA — A comissão especial do impeachment retoma ao meio-dia desta terça-feira os trabalhos, quando o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresenta seu segundo parecer sobre o processo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo aliados, Anastasia elaborou um parecer técnico e fundamentado. Neste segundo parecer, Anastasia fará o chamado "juízo de pronúncia", ou seja, dirá se há ou não elementos para o processo e julgamento de Dilma. Ao todo, são três fases no Senado: a abertura do processo, o que ocorreu no dia 12 de maio; a apresentação e votação do juízo de pronúncia; e o julgamento final, dia 29 de agosto. .

. A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 09 de agosto. O parecer de Anastasia será votado pela comissão na quinta-feira (4), depois de discussão e deverá ser aprovado por ampla maioria.

No dia 09 de agosto, o plenário do Senado então votará o parecer de Anastasia. Segundo o acerto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita. Pela legislação, a data do julgamento deve ser informada dez dias antes aos envolvidos. O julgamento final foi marcado para dia 29 porque todos os prazos se encerram dia 25, uma quinta-feira.

Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares. O Palácio do Planalto quer já na votação do dia 9 de agosto o placar de 54 votos, apenas exigido na votação final.

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