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PF desarticula esquema de desvio de recursos na compra de equipamentos pelo SUS

Por Agência O Globo

18/07/2016 11h04 — em
Brasil



SÃO PAULO — A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta segunda-feira a "Operação Dopamina" para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem do Mal de Parkinson. A investigação revelou o envolvimento de servidores do Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, na aquisição de materiais superfaturados. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 13,5 milhões.

 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Piracicaba, no interior paulista, além de mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor. Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, Eric Fonoff, em conluio com o administrador do setor, Waldomiro Pazin, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo as investigações, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa. A empresa chama Dabbasons.

O esquema funcionou entre 2009 e 2015. Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, quatro vezes mais.

Considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.

O MPF havia pedido a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.


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