BRASÍLIA - O governo federal decidiu, nesta sexta-feira, reverter parte do aumento do PIS/Cofins sobre o etanol, anunciado na semana passada. A alíquota do imposto cobrado no etanol ao distribuidor foi reduzido de R$ 0,1964 por litro para R$ 0,1109 por litro. Com a mudança, o governo vai deixar de arrecadar cerca de R$ 500 milhões neste ano, segundo o Ministério da Fazenda.

A redução foi de R$ 0,08 por litro. Esses valores são cobrados dos distribuidores. Ou seja, nas bombas, o preço do etanol pode variar. O decreto que revê as alíquotas foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. 

evisão anunciada pelo governo nesta sexta-feira não atinge o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel, que também foi anunciado na semana passada. A expectativa inicial do governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento do imposto. Agora, esse estimativa foi reduzida para R$ 9,9 bilhões.

A nova tributação atende ao apelo do setor sucroalcooleiro, que passou a pressionar o governo nos últimos dias por esse recuo. As usinas estavam afirmando que o aumento anunciado pelo governo era ilegal, uma vez que a legislação determina que as alíquotas não poderiam ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol.

O Ministério da Fazenda alegou que, agora, teve acesso a “uma informação mais atualizada” e decidiu ajustar a alíquota do imposto.

Quando o aumento no imposto foi publicado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade que representa os produtores de etanol, disse que a mudança tributária reduziria a competitividade do álcool sobre a gasolina.

Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que a Receita Federal estava recalculando a elevação da alíquota.