O ministro não mencionou nominalmente nenhuma delas, mas foi muito claro ao citar a "concorrência de empresas que oferecem serviço pela internet", sem pagar tributo algum, enquanto operadoras, programadoras e produtoras, nacionais ou internacionais, pagam seus impostos e têm obrigações a cumprir na regulamentação local.
Segundo ele, a Alemanha e a França vêm estudando meios de combater concorrências desse gênero, e o Brasil também deve criar mecanismos para evitar uma competição desleal com plataformas que ofereçam conteúdo, cobrando seus clientes apenas por cartão de crédito, sem sequer dispor de escritório no País. "Se uma empresa tem obrigação de oferecer conteúdo, com obrigação de produção nacional, e outra não, ainda que seja em outra plataforma, ou se um paga seus impostos normalmente e outro não paga nenhum imposto, o primeiro vai quebrar", concluiu Bernardo.
O ministro disse que a ideia não é reduzir as taxas das empresas que já pagam, mas passar a cobrar de quem nada paga. Duas horas antes, o presidente da Net, José Félix, já tinha mencionado, em entrevista coletiva no estande da operadora, a contrariedade a empresas que usufruem desse consumidor sem nada oferecer.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
